Populismo reaccionario en la Seguridad Pública: la política de acceso a armas en el gobierno Bolsonarosonaro
DOI:
https://doi.org/10.63207/bst9pc34Resumo
Brasil, al igual que otros países, se enfrenta a la emergencia de políticos “populistas”. Para comprender este fenómeno, es fundamental identificar sus características. Este estudio explora el concepto de populismo para analizar si el expresidente de la República de Brasil, Jair Messias Bolsonaro, implementó un proyecto populista durante su mandato presidencial (2019-2022) y, con ello, violó derechos constitucionales. Se adoptó su política de seguridad pública como objeto, por ser un tema central en la agenda de la base electoral de Bolsonaro, en especial el acceso a las armas de fuego. Por estas razones, se plantea las siguientes preguntas: ¿de qué manera se puede reconocer a Bolsonaro como populista, a partir de la política de seguridad pública de su gobierno, en particular en lo que respecta al acceso a las armas de fuego? ¿Y cuáles son sus repercusiones en la garantía de los derechos constitucionales? A partir de investigaciones bibliográficas y documentales, se observó que la desregulación normativa de Bolsonaro en cuanto al acceso a las armas de fuego por parte de la población civil demostró su populismo reaccionario y afectó a derechos protegidos constitucionalmente, lo que profundizó la marginación de las minorías.
Referências
ACONTECE, ANTRA e ABGLT. (2023). Mortes e violências contra LGBTI+ no Brasil: Dossiê 2022. Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil. Florianópolis, Brasil, Acontece, ANTRA, ABGLT. Recuperado de https://observatoriomorteseviolenciaslgbtibrasil.org/wp-content/uploads/2023/05/Dossie-de-Mortes-e-Violencias-Contra-LGBTI-no-Brasil-2022-ACONTECE-ANTRA-ABGLT.pdf.
Azevedo, D. Q. F. de, Balera, F. P., Avelar, L. M. de, Souza, P. S. M. de, e Monte, N. C. (2020). Petição de Amicus Curiae. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6134. Brasília, Brasil: Supremo Tribunal Federal.
Barros, T. Z. de e Lago, M. (2022). Do que falamos quando falamos de populismo? São Paulo, Brasil: Companhia das Letras.
Bertoni, E. (2022). Arma é garantia para preservar a democracia, não “interessam os meios usados”, diz Bolsonaro. CNN Brasil. Recuperado de https://www.cnnbrasil.com.br/politica/arma-e-garantia-para-preservar-a-democracia-nao-interessam-os-meios-usados-diz-bolsonaro/.
Bobbio, N., Matteucci, N., e Pasquino, G. (1998). Dicionário de Política. Brasília, Brasil: Editora Universidade de Brasília.
BRASIL. (1940). Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Brasília, Brasil: Presidência da República. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm.
BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, Brasil: Presidência da República. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL. (2003). Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). Brasília, Brasil: Presidência da República. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.826.htm.
BRASIL. (2005). Referendo de 2005. Brasília, Brasil: Tribunal Superior Eleitoral. Recuperado de https://www.tse.jus.br/eleicoes/plebiscitos-e-referendos/referendo-2005/referendo-2005-1.
BRASIL. (2019a). Lei n° 13.870, de 17 de setembro de 2019. Brasília, Brasil: Presidência da República. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13870.htm.
BRASIL. (2019b). Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Brasília, Brasil: Presidência da República. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13964.htm.
BRASIL. (2019c). Decreto n° 9.685, de 15 de janeiro de 2019. Brasília, Brasil: Presidência da República. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9685.htm.
BRASIL. (2019c). Decreto n° 9.785, de 7 de maio de 2019. Brasília, Brasil: Presidência da República. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9785.htm.
BRASIL. (2023). Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade 6.134/Distrito Federal. Rel. Min. Rosa Weber. Brasília, Brasil: Supremo Tribunal Federal. Recuperado de https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15360728897&ext=.pdf.
Bueno, S. e Lima, R. S. de. (2023). Incertezas na medição da evolução das Mortes Violentas Intencionais no Brasil: desafios metodológicos e dilemas de políticas públicas. En Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (Ed.), 17° Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, Brasil: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, p. 24-43. Recuperado de forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf.
Bueno, S., Martins, J., Brandão, J., Sobral, I., e Lagreca, A. (2023). Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. São Paulo, Brasil: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Recuperado de https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/b04fc1a7-990f-4875-8e8c-f34a377b2b83.
Carvalho, E. A. de. (2019). Desarmamento e a liberação da posse de armas no Brasil: efetivação da autodefesa ou concorrência ao aumento de homicídios à mão armada? Rio de Janeiro, Brasil: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Recuperado de https://emerj.tjrj.jus.br/files/pages/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2019/pdf/ElailyAugustadeCarvalho.pdf.
Feres Júnior, J., Cavassana, F., e Gagliardi, J. (2023). Is Jair Bolsonaro a classic populist? Globalizations, 20(1), 60-75. doi:10.1080/14747731.2022.2111827
Gonçalves, E. (2023). Três armas de CACs ou clubes de tiro foram roubadas ou perdidas por dia em 2022; número é recorde no país. O Globo. Recuperado de https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/04/tres-armas-de-cacs-ou-clubes-de-tiro-foram-roubadas-ou-perdidas-por-dia-em-2022-numero-e-recorde-no-pais.ghtml.
Grillo, C., Godoi, R., Monteiro, L., e Hirata, D. (2021). Da desregulamentação à intervenção: as políticas de controle do crime e da violência no governo Bolsonaro. Rio de Janeiro, Brasil: Fundação Heinrich Böll. Recuperado de https://br.boell.org/pt-br/2021/03/01/da-desregulamentacao-intervencao.
INSTITUTO SOU DA PAZ. (2022). Caneta Gatilho. São Paulo, Brasil: Instituto Sou da Paz. Recuperado de https://soudapaz.org/canetagatilho/.
INSTITUTO SOU DA PAZ. (2024). Violência Armada e Racismo: o papel da arma de fogo na desigualdade racial. São Paulo, Brasil: Instituto Sou da Paz. Recuperado de https://lp.soudapaz.org/violencia-armada-e-racismo#rd-column-joq3m2m1.
Laclau, E. (2013). A razão populista. São Paulo, Brasil: Três Estrelas.
Langeani, B. (2023). Raio-X de 20 anos de ataques a escolas no Brasil 2002-2023. São Paulo, Brasil: Instituto Sou da Paz. Recuperado de https://soudapaz.org/documentos/raio-x-de-20-anos-de-ataques-a-escolas-no-brasil-2002-2023/.
Marques, D. e Uchôa, R. (2023). A herança de meia década de descontrole sobre as armas de fogo no Brasil. En Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (Ed.), 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, Brasil: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, p. 226-231. Recuperado de forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf.
Mouffe, C. (2023). El poder de los afectos en la política: hacia una revolución democrática y verde. Buenos Aires, Argentina: Siglo XXI.
Mudde, C. (2013). Are Populist Friends or Foes of Constitutionalism? The social and political foundations of constitutions. Oxford, United Kingdom: Foundation for Law, Justice and Society. Recuperado de https://ora.ox.ac.uk/objects/uuid:fc657de0-ab0c-4911-8d2b-646101599b65/files/m89250a69afd8ea42b23c5d7084dd2816.
Paes Manso, B. (2020) A república das milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo, Brasil: Todavia.
Salomão, M. (2022). Perdas, furtos e roubos a armas de CACs cresceram 76% na gestão Bolsonaro. Metrópoles. Recuperado de https://www.metropoles.com/brasil/perdas-furtos-e-roubos-a-armas-de-cacs-cresceram-75-na-gestao-bolsonaro.
Souza, J. (2017). A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro, Brasil: Leya.
Weffort, F. C. (2003). O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro, Brasil: Paz e Terra.
Weyland, K. (2020). Populism’s Threat to Democracy: Comparative Lessons for the United States. Perspectives on Politics, 18(2), 389-406. doi:10.1017/S1537592719003955
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